sexta-feira, 6 de julho de 2018

A AASA/BA, convida os ACS e ACE que são convalidados para a reunião, dia 09/07 às 14:00 na nossa sede.


A AASA/BA, vem através desta, convidar os ACS e ACE convalidados para a reunião que trata especificamente sobre os ACS e ACE que são convalidados.

Mas afinal, o que é e quem são os ACS e ACE que são conhecidos como Convalidados?

Os ACS e ACE que realizaram seleção pública antes de 2006, e por essa razão não precisaram prestar outro concurso, isso por força da EC 51/2006 e da Lei 11.350/06, sendo assim o município efetivá-los. A partir daí esse grupo de profissionais ficaram conhecidos como Convalidados.

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Mas qual o objetivo dessa reunião?

O objetivo dessa reunião é tentar recuperar uma perda histórica: Em 2006, o Município de Salvador, em acordo judicial para a efetivação dos ACS e ACE convalidado, para se esquivar de indenizações trabalhistas, fez um Acordo Judicial, em que dentre diversas cláusulas, uma delas seria de que o período a partir de 2002, seria contabilizado como tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Salvador. Esse acordo ficou conhecido como Sucessão Trabalhista,

Em suma, esse acordo, nos tempos atuais, tem um reflexo direto nos vencimentos destes profissionais. Só para terem uma pequena noção, os ACS e ACE convalidados, deveriam estar no Nível 08, no PCCV da Saúde.


A diferença salarial para um Agente atual (NV. 4), para um convalidado (NV. 08), é de R$ 453,49. As perdas referentes a esse período, chega a ser em média de R$ 30.000,00.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

RG E CPF;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
CARTEIRA DE TRABALHO CUJO ESTÁ CARIMBADO COM A INFORMAÇÃO DA SUCESSÃO TRABALHISTA.

Assista nosso vídeo e entenda melhor:



Nossa reunião será realizada dia 09/07 às 14:00 na sede da AASA/BA, localizada na, Av. Vale do Tororó, n° 384, Edif. Andaiá, Salas 102 - Tóroro, Salvador - BA, 40050-290. Veja o mapa abaixo:

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