quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

JUSTIÇA: Mais uma Agente de Saúde ganha na justiça mais de R$ 8.000,00, na ação contra a Prefeitura de Salvador.

Imagem do extrato bancário com a transferência do valor devido pela vitória nas Ações das Gratificações;
Olá colegas é com muita felicidade que venho informar diversos outros colegas que entraram na justiça conosco, já recebeu o seu direito devido pelas ações das gratificações.

"Nesse ano, um total de 15 profissionais entre ACS e ACE, receberam cumulativamente o valor m pouco superior a R$ 170.000,00". Informou Dr. Yuri Árleo, Advogado e sócio do escritório Jerônimo Mesquita e Associados. E continua: "a previsão é que até o final do ano, mais 30 profissionais recebam os valores em sua conta bancária em tempo de curtir as festas de final de ano", finaliza.

Para relembrar, o essa ação trata-se do não recebimento das Gratificações SUS, Periferia e de Competência, no período de 2011 e 2012, devido ao acordo firmado através da gestão e as entidades na época para poder alterar o regime jurídico de celetista para estatutário. Na época não fiquei conformado e entramos com a ação na Justiça.

Infelizmente quem não deu entrada, não consegue mais, porque o prazo para entrar na justiça decaiu. Por essa razão acompanhe nosso blog que em breve entraremos com a Ação do Piso Salarial e outras. Mas fique atento, porque "o direito não socorre aos que dormem!"


Isso é fruto do trabalho brilhante do Escritório de Dr. Jerônimo Mesquita Advogados Associados, que abraçou a causa e foi pra cima da Prefeitura de Salvador sem medo e quebrou um paradigma: venceu a prefeitura na justiça.


O processo de n° 8002987-30.2015.8.05.0001foi Julgado pelo Juiz de Primeira Instâncias dos Juizados Especiais da Vara de Fazenda Pública, Dr. Josevando Souza Andrade, que na sua decisão pontuou e derrubou todas as teses do município. O município recorreu em segunda instância e perdeu de novo em dois recursos.

A primeira pessoa a receber os frutos da nossa ação, foi Agente de Endemias, Vera Guimarães, do Distrito de Itapuã, se quiser ler a matéria, CLIQUE AQUI!

A colega cujo o extrato bancário foi apresentado na matéria, pertence a ACS do Distrito de São Caetano Valéria, Ana Maria Silva, que concordou em divulgar as informações no nosso blog.


Em um breve bate papo, ela falou um pouco sobre o que estava sentindo no momento: "Muitos colegas na época não acreditaram que iria dar certo. Mas eu dizia: se certo não daria, errado também não dava! E acreditei. Hoje estou muito feliz". E finaliza: "Foi uma surpresa! Fui na AASA resolver outra situação e quando pedi para que Ivando olhasse (o processo), ele me disse que o dinheiro estaria na minha conta no dia seguinte! Estava cansada, mas saí muito animada! Ivando me pediu para que postasse no blog, eu permiti, porque assim ajuda a criar coragem dentro da categoria em correr atrás dos seus direitos. Muitos colegas não deram entrada por medo, influenciado por A e B, de processar a prefeitura. Hoje em dia, alguns comentam comigo arrependidos."

A ação dela e de muitos não houve recurso por parte do Município na segunda instância, por essa razão o mesmo foi revel e teve sua condenação transitado em julgado (perdeu o prazo para o recurso).

Dr. Jerônimo Mesquita, comenta sobre as ações: "O que fizemos foi algo inédito que quebrou paradigmas. A ação das Gratificações foram um pontapé inicial para que a categoria possa ter uma possibilidade de ter o seu direito mitigado reinstituído, trazendo assim auto estima e esperança para esses trabalhadores que são constantemente prejudicados pela gestão municipal." 

Um breve sincero e sucinto desabafo!

Assim que apresentei essa ideia "absurda" para a categoria, lembro que na época, muitos me chamaram de maluco, de doido, zombavam de mim, por acreditar no que era impossível e diziam que era besteirol para aparecer e que não iria dar em nada.

Algumas entidades fizeram propaganda contra e falsa, dizendo que quem entrasse na justiça seria demitido, exonerado, deixaria de ser estatutário e voltaria a ser celetista e que eu estava sendo leviano, porque a mudança de regime foi um acordo assinado por eles e não poderia ser mudado.

Mantive-me resiliente a maior parte do tempo, com algumas piadas e zombarias, mas como o tempo é a melhor resposta, então começou a vir as primeiras: 

A adesão da categoria em massa: Muitos acreditaram no trabalho sério feito por nós, aproximadamente 1.600 agentes deram entrada conosco, aproximadamente 50% da categoria, isso somente com um ACE (maluco) e um Adv. (mais doido ainda).

Sem a estrutura financeira que as entidades possuem, não nos desanimaram e VISITAMOS TODOS OS DISTRITOS DE SALVADOR POR DUAS VEZES NESSE PERÍODO.

Reunião em qualquer tipo de ambiente ou local, graças ao próprio apoio da categoria.
Nos reuníamos em barzinhos, escadarias, igrejas, escolas, em qualquer lugar e sem frescura, TUDO COM A AJUDA DA CATEGORIA,  que agendava os espaços para nos encontrarmos, isso é fruto também do esforço coletivo daqueles que se dedicaram a buscar seus direitos.

Logo após, vencemos na 1ª Instância; Aqueles que zombavam de mim anteriormente, começaram a se calar, entupidos na própria idiotice e envergonhados.

Posteriormente, vencemos na 2ª Instância: Os que zombaram agora nos procurava para darmos entrada com a ação para eles. Não negamos, demos entrada em todos que puderam.

A entidade que antes criticava e fazia propaganda contra, começou a nos imitar. Mas o amadorismo a fez perder a maioria das ações das gratificações e muitos agentes que lhes confiaram os documentos, a ação sequer foi dada entrada e os processos que foram dados entrada, estão abandonados.

A grande maioria das ações estão atualmente no STF, o município não está recorrendo ao pleno.

"EM BREVE ESTARÃO DISPONÍVEIS AS AUDIÊNCIAS REFERENTES A AÇÃO DO PISO SALARIAL"

"Loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual!"
Albert Einstein 

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