sexta-feira, 4 de junho de 2021

Prefeitura de Salvador, diz NÃO ao curso técnico dos ACS e ACE

A prefeitura de Salvador, confirmou hoje através do Sec. de Saúde do Município de Salvador Léo Prates, que não iria aderir ao curso técnico promovido pelo governo federal.

O programa Saúde com Agente vai investir 300 milhões para a formação dos ACS e ACE

O programa Saúde com Agente é uma iniciativa que tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias que atuam em todo o território nacional.

Somente em salvador o valor do investimento seria superior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais mensais), que no montante deveria ser superior a R$ 2.500.000 (dois milhões e meio de reais).

Confira o vídeo abaixo das entidades após sair da SMS:

Tentativa da justificativa da gestão

Segundo o secretário, para que o município viabilizasse o curso, ele teria que disponibilizar mais de 300 profissionais, entre a vigilância e a atenção básica e também, indagou que como o curso teria que obrigatoriamente começar em 60 dias, seria inviável com a vacinação e a própria pandemia em si.

As entidades rebatem a justificativa da gestão.

As entidades em unicidade, composta pela AASA/BA, SINDACS, AACES e ADEMACEN, rebatem a justificativa da gestão, dizendo que no Estado da Bahia, dos 417 municípios, menos de 30 ainda não aderiram a formação da categoria, e que o município poderia criar outros meios e buscar em conjunto as soluções. Fora que seria custeado pelo Governo Federal.

Histórico de descumprimento da lei.

Infelizmente é uma prática corriqueira do Município de Salvador em não cumprir a lei, ou criar mecanismos de valorização contida na lei do próprio município. Desde que o DEM assumiu em 2012, a categoria só teve retração no seus direitos, pelo antigo prefeito ACM Neto, agora pelo atual Bruno Reis.

O município de Salvador, não cumpre a lei do Piso Salarial, inclusive forçou a AASA/BA, a ir às últimas consequências, junto ao STF, para não pagar o piso e por isso, diante da inflexão da gestão municipal agora a decisão junto ao supremo, vai afetar todo o país.

Já a própria lei municipal, no Plano de Cargos da Saúde, teríamos direito ao avanço de nível desde 2019, mas o município ignora a mesma lei e também não a cumpre!

E para completar, temos 6 anos que não somente os nossos salários, mas de todos os servidores, estão congelados sem sequer a reposição inflacionária desse período.

Convocação

As entidades, convocam os ACS e ACE para assembleia dia 07/06 às 14:00 em frente à SEMGE, que mudou de endereço, agora está localizada em frente ao largo dos aflitos, próximo do Quartel Geral da PM.

As entidades também solicitam que os ACS e ACE, NÃO TRABALHEM EM DRIVE THRU E NEM REALIZEM BUSCA ATIVA PARA A VACINAÇÃO, porque se a prefeitura não cumpre a lei, porque VOCÊ, tem que descumpri-la, fugindo das suas atribuições por uma gestão que só diz não a valorização da categoria?

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