sábado, 14 de agosto de 2021

A AASA/BA juntamente com a Unicidade realiza visita nas Unidades de Saúde em Salvador.

A AASA/BA, através do seu presidente Ivando Antunes, juntamente com o SINDACS/BA, através do Coordenador Lázaro Figueiredo, estiveram na USF de Sussuarana, juntamente com a Unicidade, para tirar duvidas dos servidores ACS, para que possamos orientar como proceder nas situações que acontecem na unidade.

A situação estava em torno da forma como estava sendo feito a didática do ACOLHIMENTO, que tornou o ACS como um agente de portaria. Com isso fizemos os encaminhamentos que os agentes que tem sido ameaçados, não mais farão parte da PORTARIA e sem equipamentos de proteção individual (EPIs), que não são oferecidos todos (mascaras N95, capa descartável, álcool gel, luvas, gorro, Face Shield ou óculos de proteção, etc.). 

Com a luta da unicidade, faremos as coisas se modificarem, para que o trabalho do os servidores ACS/ACE, seja menos doloroso e mais valorizados.

terça-feira, 10 de agosto de 2021

Entenda como funciona o Auxílio Transporte e saiba se você está recebendo ele corretamente pela Prefeitura de Salvador

Muitos ACS e ACE de Salvador, estão confusos com a questão do Auxílio Transporte e muitos suspeitam se o valor a ser pago pelo Município de Salvador está correto.

Por essa razão, a AASA/BA, vai orientar como calcular corretamente se o valor do auxílio está correto ou não.

Desde que a tarifa de ônibus foi reajustada no dia 26 de abril de 2021, de R$ 4,20 para R$ 4,40, muitos trabalhadores ficaram extremamente confusos com os valores recebidos.

Para tirarmos isso a limpo, vamos ler o que diz o Estatuto do Servidor Municipal de Salvador, cujo o texto está no seu Art. 76, § 4°, inciso I, alínea ‘a”, que diz:


§ 4º O valor do auxílio transporte será:

I. O decorrente da diferença entre o resultado do produto de 2 (duas) tarifas e a quantidade dos dias úteis do mês, e o que exceder a: (Redação dada pela Lei Complementar nº 68/2017). (Grifo Nosso)

a) 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do vencimento do servidor, desde que este corresponda a valor igual ou inferior a 2 (duas) vezes o menor vencimento pago na administração direta, autárquica e fundacional do Município; (Grifo Nosso).

Segundo a legislação municipal o auxílio transporte deverá ser pago por dias úteis e o abatimento no auxílio deverá ser no valor de 2,5% do vencimento do servidor.
O vencimento Base dos ACS e ACE de Salvador está no valor de R$ 877,07, o abatimento do auxílio, deverá ser de R$ 21,93 (vinte e um reais e noventa e três centavos).

Baseando – se nisso e levando em consideração o reajuste da tarifa conferindo a ida e a volta, os meses com dias úteis e os valores a serem pagos são os seguintes, conforme a tabela:

Os valores a ser pagos deverão ser estes. Caso algum colega receba o valor menor, por dia útil, compareça a AASA/BA, para podermos analisar a sua situação.

Obs.: Se tiver faltas, atestados ou afastamento por algum motivo, o periodo é descontado do Auxílio Transporte. 

sexta-feira, 30 de julho de 2021

Participe da nossa rifa para ajudar o nosso colega Roberto dirigente do SINDACS - BA

 

Nosso colega Carlos Roberto, Agente de Endemias do Distrito Barra Rio Vermelho e dirigente do SINDACS - BA, está passando por um momento muito difícil. Infelizmente ele tem diabetes, e com isso o quadro se agravou e ele teve que amputar parte da perna direita.

Carlos Roberto, Agente de Endemias de Salvador e diretor do SINDACS/BA

Nós sabemos o que acontece quando a gente se afasta das nossas atividades: A PREFEITURA CORTA QUASE TUDO!

Por essa razão nós da AASA/BA, estamos realizando uma rifa para ajudar nosso colega de farda Carlos Roberto. Uma pessoa que foi forjado na luta, buscando os nossos direitos como dirigente sindical é o mínimo que podemos fazer para ajudá-lo nesse momento difícil.

A rifa consta no valor de R$ 5,00 (cinco reais), e o prêmio será um perfume natura, seja masculino ou feminino, ela vai correr no 2° sábado de agosto dia 13/08.

Para maiores informações procure o nosso diretor Gabriel Rosas, pelo WhatsApp: (71) 9868-74451


"Você só se torna melhor que as outras pessoas quando doa um pouco de si para ajudar o próximo."

Cezar Fruhauf

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Entenda o que é o CREDCESTA

Muitos servidores perceberam que nas suas margens apareceu uma opção de desconto da sua margem consignável, que foi o CREDCESTA.

Mas afinal, o que é o CREDCESTA?

O cartão Credcesta é um meio de pagamento para compras nos estabelecimentos Cesta do Povo (restrito ao estado da Bahia) e realização de saques. O cartão oferece um clube de benefícios, seguro e programa de pontos. 

Ele é exclusivo aos Servidores do Estado da Bahia e que foi estendido aos servidores Municipais cujo os municípios fizeram a parceria com o Governo do Estado.

Ele só pode ser usado para compras nos estabelecimentos da Cesta do Povo e parte do crédito do cartão pode ser utilizado para saque.

Em suma, é a mesma coisa do cartão BMG ou Daycoval.

Nós da AASA/BA, orientamos cautela e serenidade em usar esse mecanismo, porque será mais uma forma de desconto no seu contracheque. 

sexta-feira, 23 de julho de 2021

A AASA/BA, vence na justiça a prática abusiva da Caixa Econômica federal comete contra os ACS e ACE de Camaçari

Após iniciarmos as primeiras ações contra abusos cometidos pela Caixa Econômica Federal em face dos servidores do Município de Camaçari, já começamos a colher os frutos: Vencemos a primeira ação na Justiça contra a CEF.

"Essa decisão é muito importante", afirma a Vice Presidente da AASA/BA, Ticiane Pinheiro, e continua: "é uma forma não somente do filiado ter o seu direito garantido, mas sim de das um basta nos abusos cometidos pelo Banco, que no momento de fragilidade o servidor fica refém de aceitar tudo o que o banco obriga a pessoa assinar", finaliza Pinheiro. 

Qual é o objetivo da Ação Judicial?

A ação basicamente busca um dano moral pelas práticas promovidas pelo banco principalmente na hora mais frágil do servidor: a necessidade de pedir um empréstimo consignado, os bancos obrigam ao servidor a assinar seguros e muitas vezes sem o seu consentimento.

Por essa razão a AASA/BA, juntamente com o excelente escritório de Dr. Jerônimo Mesquita, está promovendo a ação judicial contra o banco, e já temos alguns processos em andamento. Abaixo vamos esclarecer algumas dúvidas.

Quem pode ingressar com ação?

Todo e qualquer servidor público municipal de Camaçari que tenha requerido empréstimo ou refinanciamento do tipo consignado EM QUALQUER BANCO, desde que seja observado as condições necessárias que serão apreciadas quando o servidor for levar a documentação solicitada.

Qual valor inicial pago para dar entrada no processo?

Não tem valor inicial. O custo é R$ 0,00! O que é cobrado, EM CASO DE ÊXITO, são os honorários com uma porcentagem do valor da causa. Mas se perder, o servidor não paga honorário para o advogado. Em suma, é um contrato de risco: se a parte vencer o advogado vence.

Para ingressar com a ação judicial promovida pela AASA/BA, tem que se filiar a entidade?

Sim. Todo e qualquer servidor que tenha interesse em ingressar com as ações judiciais promovidas pela AASA/BA, tem que se filiar a entidade, porque é a AASA/BA, que assume os custos para que os seus filiados não necessitem pagar qualquer tipo de entrada ao advogado.

Quem pode se filiar a AASA/BA?

Todo e qualquer servidor Municipal de Camaçari

Sou filiado(a) a AASA/BA e meu nome não está relacionado na lista. O que fazer?

Entre em contato enviando uma mensagem através do WhatsApp (71) 99406-1877 e veja se não está faltando algum documento, ou CLIQUE AQUI e seja direcionado para o WhatsApp da AASA/BA.

Me interessei sobre o assunto, como faço para saber maiores informações e me dirigir a AASA/BA?

Para se filiar a AASA/BA, é muito simples, basta agendar previamente CLICANDO AQUI, e escolher em qual sede tem preferência: na nossa sede situada em Camaçari clique para acessar o mapa (que fica acima do Agrocampo, sala 102, atrás da feira), ou nossa sede em Salvador (que fica próximo a estação da Lapa). Basta clicar em cada uma delas que será direcionado ao endereço escolhido.

Lembrando que devido as medidas de restrição impostas pelo novo coronavírus, os atendimentos devem ser previamente agendados CLICANDO AQUI!

Por essa razão, não perca tempo e não fique com seu direito tolhido. Se filie a AASA/BA e garanta seus direitos.

Nosso corpo jurídico orienta toda e qualquer causa do nosso filiado gratuitamente!

FILIE-SE A AASA/BA!

Prefeitura de Camaçari fornece fardamento de péssima qualidade para os ACS e ACE do Município para tentar calar o MPT

 A prefeitura de Camaçari - BA, fornece fardamento de péssima qualidade aos ACS e ACE do município.

Através de denúncia feitas pelos trabalhadores, através das redes sociais da entidade, constatam a precariedade do material fornecido aos profissionais.

" - As calças parecem ter sido cortadas a facão", informa uma Agente que preferiu não se identificar por medo de represarias.

Já as botas, são de péssima qualidade para a atividade dos ACS e ACE, já que a atividade exige longas caminhadas, e as botas não são adequadas para isso e para completar as botas foram entregues sem palmilhas, conforme comprovado nas imagens abaixo:
A presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Camaçari - Ionara Barreto, de forma indignada comenta o descaso: "Isso é uma falta de respeito conosco. Nossa categoria já sofre com defasagem de profissionais, falta de estrutura nos P.A's e depois de 4 anos sem fardamento, quando a prefeitura fornece, é essa porcaria, fardas de péssima qualidade a ponto da bota sequer ter palmilha", finaliza Barreto.

Tal atitude açodada do Município veio após a denúncia da AASA/BA, junto ao Ministério Público do Trabalho - MPT:
Como podemos ver, a correria do Município de deu de forma a querer "tapear" o Ministério Público do trabalho. Mas a AASA/BA está atenta para que essa manobra não se configure.
O presidente da AASA/BA, Ivando Antunes, comenta sobre o caso: "Estamos percebendo uma manobra por parte do Município de Camaçari de querer enrolar o Ministério Público do Trabalho através de documentos que não vislumbram a realidade do Agente. Vamos fazer de tudo para que os profissionais recebam o fardamento e EPI's de qualidade, porém o nosso foco é que o Município pague o Incentivo Adicional/ Auxílio Fardamento aos ACS e ACE, já que foi promessa do Município, inclusive com vídeo do prefeito e até o momento não foi cumprido.

Prefeitura mente para tentar enganar o MPT

Na petição de defesa, o Município de Camaçari, informa ao MPT, várias tabelas e comprovantes de compra e afirma que entregou aos agentes itens como: Mascaras, Luvas, guarda pó, toucas, álcool e etc. e também afirma que entregou os fardamentos aos ACS's e ACE's. Como a AASA/BA, está atenta e acompanhando o procedimento de perto, já peticionamos desmentindo tudo, como podem ler nossa petição abaixo:

Prefeito prometeu pagar o Incentivo Adicional da categoria e até o momento não cumpriu

O prefeito prometeu não somente nas campanhas salariais, mas sim em vídeo que iria aprovar a lei do incentivo adicional/ auxílio fardamento aos ACS e ACE, mas até o momento não cumpriu, a prova está no vídeo feito por ele, no ano passado:
Fiquem atentos ACS e ACE de Camaçari, em breve estaremos retornando com as nossas assembleias, para buscar o Incentivo Adicional, da mesma forma que buscamos o Piso, seu retroativo e outras conquistas.

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Assembleia geral dos agentes de saúde dia 01 de Julho às 10:00 em Salvador

A AASA/BA em  conjunto com a unicidade SINDACS, AACES e ADEMACEM  convoca todos os agentes de saúde de Salvador,  para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA , que ocorrerá no dia 01 de Julho de 2021,  Local: Largo dos Aflitos na frente da SEMGE, na Av. Carlos Gomes Centro, horário ás 10 horas.

para deliberar sobre a campanha salarial 2021 em relação a resposta da gestão sobre os 5.5%, você não poderá perder, é o seu futuro que está em jogo, venha lutar para vencer, segue abaixo a convocação oficial no diário.



sexta-feira, 4 de junho de 2021

Prefeitura de Salvador, diz NÃO ao curso técnico dos ACS e ACE

A prefeitura de Salvador, confirmou hoje através do Sec. de Saúde do Município de Salvador Léo Prates, que não iria aderir ao curso técnico promovido pelo governo federal.

O programa Saúde com Agente vai investir 300 milhões para a formação dos ACS e ACE

O programa Saúde com Agente é uma iniciativa que tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias que atuam em todo o território nacional.

Somente em salvador o valor do investimento seria superior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais mensais), que no montante deveria ser superior a R$ 2.500.000 (dois milhões e meio de reais).

Confira o vídeo abaixo das entidades após sair da SMS:

Tentativa da justificativa da gestão

Segundo o secretário, para que o município viabilizasse o curso, ele teria que disponibilizar mais de 300 profissionais, entre a vigilância e a atenção básica e também, indagou que como o curso teria que obrigatoriamente começar em 60 dias, seria inviável com a vacinação e a própria pandemia em si.

As entidades rebatem a justificativa da gestão.

As entidades em unicidade, composta pela AASA/BA, SINDACS, AACES e ADEMACEN, rebatem a justificativa da gestão, dizendo que no Estado da Bahia, dos 417 municípios, menos de 30 ainda não aderiram a formação da categoria, e que o município poderia criar outros meios e buscar em conjunto as soluções. Fora que seria custeado pelo Governo Federal.

Histórico de descumprimento da lei.

Infelizmente é uma prática corriqueira do Município de Salvador em não cumprir a lei, ou criar mecanismos de valorização contida na lei do próprio município. Desde que o DEM assumiu em 2012, a categoria só teve retração no seus direitos, pelo antigo prefeito ACM Neto, agora pelo atual Bruno Reis.

O município de Salvador, não cumpre a lei do Piso Salarial, inclusive forçou a AASA/BA, a ir às últimas consequências, junto ao STF, para não pagar o piso e por isso, diante da inflexão da gestão municipal agora a decisão junto ao supremo, vai afetar todo o país.

Já a própria lei municipal, no Plano de Cargos da Saúde, teríamos direito ao avanço de nível desde 2019, mas o município ignora a mesma lei e também não a cumpre!

E para completar, temos 6 anos que não somente os nossos salários, mas de todos os servidores, estão congelados sem sequer a reposição inflacionária desse período.

Convocação

As entidades, convocam os ACS e ACE para assembleia dia 07/06 às 14:00 em frente à SEMGE, que mudou de endereço, agora está localizada em frente ao largo dos aflitos, próximo do Quartel Geral da PM.

As entidades também solicitam que os ACS e ACE, NÃO TRABALHEM EM DRIVE THRU E NEM REALIZEM BUSCA ATIVA PARA A VACINAÇÃO, porque se a prefeitura não cumpre a lei, porque VOCÊ, tem que descumpri-la, fugindo das suas atribuições por uma gestão que só diz não a valorização da categoria?

quinta-feira, 27 de maio de 2021

MAIS UMA VITÓRIA: Filiado da AASA/BA, ganha na justiça mais de R$ 12.000,00 contra o banco BMG

Filiado da AASA/BA, através do corpo jurídico da entidade, composto pelo escritório de Dr. Jerônimo Mesquita e Dr. Yuri Arléo, ganha na justiça o valor de R$ 12.071,89 (doze mil e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).

Diante de mais uma vitória, o presidente da AASA/BA, Ivando Antunes comemora:

"Mais uma vitória do nosso excelente corpo jurídico da AASA/BA, em conjunto com uma diretoria séria e comprometida. A AASA/BA, tem no histórico de luta vitórias importantes para a categoria, como: conseguir a cumulação da aposentadoria do INSS com o ACS e ACE trabalhando, pagamos mais de 1.200 ACS e ACE nas ações das gratificações, vitórias contra os abusos cometidos por bancos, como BMG e Daycoval e diversas vitórias e claro de vencer a Ação do Piso Salarial na 6° Turma Recursal e colocar o Piso Salarial como repercussão geral no STF. Isso não é coincidência ou acaso: é trabalho sério e dedicação! Com isso os resultados aparecem, que é o direito da categoria sendo conquistado e conseguindo manter a dignidade dos nossos filiados."

Entenda a ação: 

Ocorre que o filiado em questão,  pegou um empréstimo no cartão de crédito, mas vendido pelo BMG, como empréstimo consignado. Depois de anos de pagamento sem abater as parcelas descontadas, o filiado inconformado, buscou a AASA/BA, e através do seu corpo jurídico conseguiu essa vitória.

A AASA/BA, na defesa dos direitos do seus filiados!

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Filiado da AASA/BA, através do corpo jurídico da entidade, recebeu mais de R$ 30.000,00 em ação judicial

O filiado da AASA/BA, através do corpo jurídico da entidade, composto pelo escritório de Dr. Jerônimo Mesquita e Dr. Yuri Arléo, ganha na justiça o valor de R$ 33.930,30 (trinta e três mil reais e novecentos e trinta reais e trinta centavos).

O presidente da AASA/BA, Ivando Antunes comemora: 

"Mais uma vitória do nosso excelente corpo jurídico da AASA/BA, em conjunto com uma diretoria séria e comprometida. A AASA/BA, tem no histórico de luta vitórias importantes para a categoria, como: conseguir a cumulação da aposentadoria do INSS com o ACS e ACE trabalhando, pagamos mais de 1.200 ACS e ACE nas ações das gratificações, vitórias contra os abusos cometidos por bancos, como BMG e Daycoval e claro de vencer a Ação do Piso Salarial na 6° Turma Recursal e colocar o Piso Salarial como repercussão geral no STF. Isso não é coincidência ou acaso: é trabalho sério e dedicação! Com isso os resultados aparecem, que é o direito da categoria sendo conquistado e conseguindo manter a dignidade dos nossos filiados."

Entenda a ação: 

Ocorre que o filiado em questão, teve seu Cartão de Crédito bloqueado indevidamente e sem prévio aviso, e, desde então, não tem teve acesso a nenhum serviço relativo a sua conta. Ou seja, não faz saque, não acessa seu extrato através do autoatendimento e não usa o cartão de crédito ou de débito há mais de um ano.

Também foi descoberto fraudes e movimentações suspeitas nesta conta na qual o banco bloqueou indevidamente.

Por essa razão a filiada ingressou com a ação requerendo os valores descontados indevidamente e o dano moral, pelo fato da sua conta ter sido bloqueada.


A AASA/BA, na defesa dos direitos do seus filiados!